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URGENTE: Mercosul e União europeia fecham acordo de livre-comércio

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URGENTE: Mercosul e União europeia fecham acordo de livre-comércio

Tratado vai zerar tarifas de diversos produtos nos próximos 10 anos.

Após duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia finalmente fecharam um acordo de livre-comércio nesta sexta-feira, 28. O tratado abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais.

O acordo é o segundo maior da União Europeia e permitirá que a maior parte dos produtos circule entre os dois blocos com tarifa zero, no entanto, europeus ainda devem manter cotas de alguns produtos agrícolas. Para o Mercosul, as tarifas devem demorar até 10 anos para serem totalmente zeradas.

“Em reunião ministerial realizada nos dias 27 e 28 de junho, em Bruxelas, foi concluída a negociação da parte comercial do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia (UE). Participaram, pelo Brasil, o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

O acordo é um marco histórico no relacionamento entre o MERCOSUL e a União Europeia, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas. Em momento de tensões e incertezas no comércio internacional, a conclusão do acordo ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade.

Com a vigência do acordo, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE.

O acordo garantirá acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão. Os compromissos assumidos também vão agilizar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens.

O acordo propiciará um incremento de competitividade da economia brasileira ao garantir, para os produtores nacionais, acesso a insumos de elevado teor tecnológico  e com preços mais baixos. A redução de barreiras e a maior segurança jurídica e transparência de regras irão facilitar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego e renda. Os consumidores também serão beneficiados pelo acordo, com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos.

A UE é o segundo parceiro comercial do MERCOSUL e o primeiro em matéria de investimentos. O MERCOSUL é o oitavo principal parceiro comercial extrarregional da UE. A corrente de comércio birregional foi de mais de US$ 90 bilhões em 2018. Em 2017, o estoque de investimentos da UE no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433 bilhões. O Brasil registrou, em 2018, comércio de US$ 76 bilhões com a UE e superávit de US$ 7 bilhões. O Brasil exportou mais de US$ 42 bilhões, aproximadamente 18% do total exportado pelo país. O Brasil destaca-se como o maior destino do investimento externo direto (IED) dos países da UE na América Latina, com quase metade do estoque de investimentos na região. O Brasil é o quarto maior destino de IED da UE, que se distribui em setores de alto valor estratégico.”

Info: MBL

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