Tensão no STF; na véspera de julgar 2ª instância, Toffoli, Moraes e Barroso batem-boca

A discussão teve início quando Barroso e Alexandre de Moraes divergiam sobre o papel do STF nas punições a partidos com problemas na prestação das contas.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, e o ministro Luís Roberto Barroso protagonizaram  embate nesta 4ª feira (16.out.2019). O desentendimento se deu durante sessão para julgar se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode suspender automaticamente, por meio de resoluções, o registro de diretórios partidários for falta de prestação de contas.

A discussão começou quando Alexandre de Moraes e Barroso divergiram sobre o papel do Supremo nas punições dos partidos. Para Moraes, que acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, o TSE não tem poder de suspender 1 partido por meio de resolução. “Não pode substituir a lei por uma resolução, por melhor que seja, do Tribunal Superior Eleitoral”, disse o ministro.

No momento da fala, Barroso interrompeu o ministro: “Essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país”. Para ele, os partidos não podem ficar sem prestar contas e, ao mesmo tempo, sem punição.

Toffoli exigiu que Barroso tivesse respeito aos demais ministros. “Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso”, disse Toffoli.

“Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter constas prestadas”, respondeu Barroso.

“Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas!”, rebateu Toffoli.

“Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com 1 colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas”, finalizou Barroso.

Assista ao momento (1min50seg):

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