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STF já se articula para barrar decreto caso Bolsonaro coloque fim na ‘quarentena social’

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STF já se articula para barrar decreto caso Bolsonaro coloque fim na ‘quarentena social’

Se Jair Bolsonaro decretar o fim do quarentena social, como cogitou fazer ontem, o STF vai barrá-lo.

“Eu estou com vontade de baixar um decreto amanhã [hoje]. Toda e qualquer profissão, legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, […] vai poder trabalhar”, afirmou.

Ao comentar sobre o assunto, um ministro do Supremo disse ao jornalista do UOL, Josias de Souza:

“Não enxergo em todo o ordenamento jurídico nada que autorize um presidente a colocar em risco a vida dos cidadãos.”

Outro acrescentou:

“Chegando ao Supremo, não tenho dúvida de que prevalecerão o bom-senso, a ciência e, sobretudo, a Constituição. O texto constitucional consagra a inviolabilidade do direito à vida. Na pandemia que assola o mundo, o isolamento é uma forma de prestigiar a vida”.

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