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Sessão da Câmara de São Paulo tem discussão e empurra-empurra entre vereadores

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Sessão da Câmara de São Paulo tem discussão e empurra-empurra entre vereadores

 

 

O projeto da Reforma da Previdência gerou confusão na Câmara Municipal de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (21).

Às 18h10, o presidente da Casa, o vereador Milton Leite (PMDB), encerrou a audiência pública que debatia o PL e determinou o início da sessão. Ele pediu que representantes de movimentos que ocupavam as galerias deixassem o local, o que gerou revolta e tumulto.

A Guarda Civil Metropolitana foi acionada para retirar os manifestantes. O vereador Eduardo Suplicy (PT) se colocou entre os oficiais e uma servidora, no momento em que ela era retirada do plenário. A sessão foi suspensa e a audiência pública, retomada.

A sessão foi reaberta horas depois, e os deputados seguem discutindo o PL, que ainda pode ser votado nesta noite.

Mais cedo, a audiência pública chegou a ser paralisada por conta de uma discussão e empurra-empurra, que começou entre os vereadores Fernando Holiday (DEM) e Toninho Vespoli.

Fernando Holiday tentou interromper a fala da vereadora Samia Bomfim (PSOL), alegando que ela tinha ultrapassado o tempo limite. A GCM interveio e, na sequência, o debate foi retomado.

Desde o início da tarde, servidores da rede municipal protestam contra o PL em frente à Câmara. Segundo a CET, o Viaduto Jacareí segue está totalmente bloqueado.

Por conta das polêmicas, a tramitação do PL foi adiada algumas vezes e foi marcada por confrontos.

Em março, um protesto terminou em repressão policial e professores feridos. Desde então, vereadores e representantes sindicais tentam acordo para que o texto seja votado.

Nesta semana, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), enviou para Câmara um substitutivo do projeto de lei para a reforma da Previdência municipal que pretende autorizar que recursos de privatizações sejam usados para cobrir o rombo das aposentadorias.

A mudança contraria a proposta anterior da gestão de João Doria, que previa que o Plano Municipal de Desestatização (PMD) teria finalidade exclusiva para ser destinado à saúde, educação, habitação popular, serviços e obras na cidade. A previsão de arrecadação com o plano é de R$ 5 bilhões até 2020.

De autoria do ex-prefeito João Doria (PSDB), o projeto da reforma pretende, entre outros pontos, aumentar a alíquota básica, desconto que o funcionário sofre na folha de pagamento, de 11% para 14% (veja mais abaixo).

Além da previsão do uso do fundo de desestatização, Covas também fala na criação de sistema antifraude e do Sampaprev, previdência complementar.

O texto está na frente da pauta para ser votado pelos vereadores, que ainda precisam aprovar o orçamento de 2019 antes de sair para o recesso parlamentar. Outros projetos polêmicos como a ‘Escola sem partido’ também estão na pauta. Foram marcadas sessões para esta sexta (21), sábado (22), domingo (23) e segunda (24).

 

 

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