Connect with us

Noticia Brasil Online

Sergio Moro participa de audiência pública no STF

JUSTIÇA

Sergio Moro participa de audiência pública no STF

A audiência no Supremo começa às 9h da manhã desta segunda. Moro participa do evento.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa, nesta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF) de audiência pública para discutir o envio ao Brasil de dados de usuários de internet armazenados no exterior.

Moro compara nomeação ao STF a ‘ganhar na loteria’

Representantes de empresas como Facebook e Yahoo, do Ministério Público, OAB, entidades do setor de tecnologia e especialistas também vão falar no evento.

Uma ação de 2017 tramita na Corte em busca de obrigar os demais tribunais a pedirem os dados de usuários, para fins de investigação criminal, diretamente à empresa-matriz que os possui no exterior, e não à sua afiliada no Brasil.

As Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) alegam que, muitas vezes, as afiliadas não dispõem desses dados.

Em 2001, um decreto presidencial regulamenta uma parceria do Brasil com os Estados Unidos para obtenção dos dados; a Assespro diz que a norma tem sido ignorada, informa O Antagonista.

Comentários
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais em JUSTIÇA

Em Alta

Estamos no Twitter

BRASIL

To Top