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Senadores articulam maneira de dificultar a indicação de Sergio Moro ao Supremo

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Senadores articulam maneira de dificultar a indicação de Sergio Moro ao Supremo

Senadores articulam uma forma de dificultar a ida do ministro Sergio Moro para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal. Uma matéria em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado altera a forma de escolha dos ministros do STF, determinando que o presidente da República escolha o indicado ao STF a partir de uma lista tríplice.

Na proposta, a indicação para uma vaga no Supremo deixaria de ser de livre escolha do Presidente da República, a partir dos critérios definidos pela Constituição, e passaria a ser feita, obrigatoriamente, a partir de uma lista de três nomes indicados por algumas instituições.

Assim, um candidato à vaga seria indicado pelo Supremo Tribunal Federal; outro seria indicado pela Procuradoria-Geral da República dentre os membros do Ministério Público;  e o último seria um jurista indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

É uma maneira de impedir que Moro assuma uma das vagas prometidas a ele pelo presidente Jair Bolsonaro, já que as chances da OAB e STF indicarem seu nome são remotíssimas.

A proposta em tramitação no Senado é um misto de três PECs (PEC 16/2019, PEC 35/2015 e PEC 59/2015), de autoria de vários senadores, e tem como relator o senador Antônio Anastasia (PSDB/MG). Se aprovada, deve seguir para a apreciação da Câmara Federal. Como trata-se uma proposta de Emenda Constitucional, a matéria seria promulgada pelo congresso sem a necessidade de passar pela sanção presidencial, deixando o presidente de mãos atadas.

Com informações da Agência de Notícias do Senado

Comentários

Pai, casado, católico, editor de notícias e Brasileiro com muito orgulho. Um cidadão em pleno gozo de seus direitos constitucionais e de opiniões pessoais.

1 Comment

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  1. Carlos Garcia

    13/01/2020 at 11:21

    A COISA SERÁ BEM SIMPLES, VERIFICAR QUAIS OS SENADORES “RABOS PRESOS” E GARANTIR A ELES E SEUS “CUMPANHÊRUS” UMA CAMPANHA VIA REDES SOCIAIS A MODO DE QUE JAMAIS SE REELEJAM!! O POVO BRASILEIRO CONTRA A IMPUNIDADE X OS SENADORES CORRUPTOS E LADRÕES QUE NÃO QUEREM QUE A LEI SEJA PARA TODOS!! SIMPLES, LEI X LADRÕES!! JUSTIÇA X IMPUNIDADE!! POVO BRASILEIRO X POLÍTICOS LADRÕES E CORRUPTOS!! NÃO SERÁ UMA ESCOLHA DIFÍCIL, AFINAL IGUALDADE TODOS QUEREM, SEGURANÇA TAMBÉM, E ACIMA DE TUDO VER LADRÕES POLÍTICOS NA CADEIA É O COMEÇO DE UM NOVO BRASIL!! VAMOS ENCARAR ESTA DEMANDA!! POVO NAS RUAS E VAMOS VER COM A DECISÃO DO VOTO NAS ELEIÇÕES PARA O SENADO QUEM PODE MAIS!!

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