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Senador condenado, cumprindo pena no semiaberto, é autorizado a passar férias no Caribe

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Senador condenado, cumprindo pena no semiaberto, é autorizado a passar férias no Caribe

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto e faz expediente no Congresso, deve passar as férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. A viagem está prevista para ocorrer de 17 de julho a 3 de agosto deste ano.

A medida foi autorizada pelo Tribunal de Justiça (TJDFT) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Assim, é possível suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político, preso em outubro do ano passado por crimes contra o sistema financeiro.

“Em razão de tratar de autorização de viagem para fora do território nacional, suspendo a execução penal durante o período da realização da viagem, devendo a Secretaria do Juízo atualizar o atestado com a suspensão e posterior retomada da pena privativa de liberdade”, diz o processo.

Gurgacz pretende se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino, onde permanecerá durante a estada. De acordo com as regras da Vara de Execuções Penais (VEP), o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar locais de prostituição, jogos, bares e similares.

A retomada do cumprimento de pena ocorrerá na primeira semana de agosto. O senador deverá comparecer durante a apresentação bimestral obrigatária, caso contrário será expedido um novo mandado de prisão.

Regime aberto
O Tribunal de Justiça autorizou, em abril deste ano, o senador Acir Gurgacz a deixar o regime semiaberto e cumprir o restante da pena em regime aberto. Preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde outubro de 2018, o parlamentar já havia obtido permissão para trabalhar no Senado durante o dia, retornando à cadeia à noite.

No entendimento da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), Gurgacz cumpriu tempo suficiente para ser contemplado com a progressão de regime — um sexto da pena à qual foi condenado, de 4 anos e 6 meses de prisão. Além disso, a magistrada afirmou, ainda, que “inexistem faltas graves pendentes de apuração” relacionadas ao senador.

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