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Requerimento de Frota para quebrar sigilo de perfis nas redes sociais é derrubado no STF

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Requerimento de Frota para quebrar sigilo de perfis nas redes sociais é derrubado no STF

O Mandado de Segurança 36932 questiona o requerimento nº 296, de autoria do Deputado Alexandre Frota e aprovado pela CPMI das Fake News, cuja intenção extrapola os poderes de uma CPI.

No requerimento, foi solicitado ao facebook e ao twitter, que concedesse conteúdos privados e pessoais de diversos ativistas do Movimento Conservador, selecionados sem critério nem indicação de qualquer ilicitude cometida, tudo de forma genérica, sem fundamento e arbitrária.

O Relator Ministro Barroso, optando pela legalidade, atendeu ao pedido liminar de suspensão dos efeitos do ato.

RESUMO: Frota se ferrou.

 

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