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Promotores alertam Toffoli que fim da prisão em 2.ª instância põe na rua estupradores, assassinos e ladrões

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Promotores alertam Toffoli que fim da prisão em 2.ª instância põe na rua estupradores, assassinos e ladrões

A Associação MP Pró-Sociedade entregou uma nota técnica aos ministros do Supremo Tribunal Federal defendendo a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.

Segundo a nota, é preciso revisar os “‘tradicionais conceitos dogmáticos de culpa, culpabilidade e pena, reescrevendo um panorama teórico mais realista e factível, intimamente relacionado às modernas demandas sociais’ e o combate à macrocriminalidade organizada”.

“A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”

 

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Pai, casado, católico, editor de notícias e Brasileiro com muito orgulho. Um cidadão em pleno gozo de seus direitos constitucionais e de opiniões pessoais.

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