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“PL da censura” entra em pauta no Senado nesta terça-feira (30)

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“PL da censura” entra em pauta no Senado nesta terça-feira (30)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mais uma vez não conseguiu fechar um acordo entre as bancadas para votar o projeto de Lei 2630/2020, chamado de “PL das fake news ou da censura”. Porém, mesmo assim, o texto entrou na pauta de votações desta terça-feira (30), da Casa.

A proposta prevê “regulação da redes sociais e limitação da liberdade de expressão”. Também visa regras para abertura de conta em redes sociais e limita envio de mensagens em massa. Além disso, determina que as empresas de tecnologia mantenham registros de compartilhamento de mensagens por três meses, entre outras providências.

Alcolumbre tentou votar o projeto na semana passada, mas pressionado, acabou recuando.

Até o momento, a única bancada que já se posicionou sobre o relatório apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), foi a do Podemos. De acordo com o líder do partido, Álvaro Dias (PR), nove dos 10 senadores da sigla são contrários ao projeto.

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