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Moro destrói falácia do ‘superencarceramento’: ‘não se resolve a criminalidade abrindo as portas das cadeias’

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Moro destrói falácia do ‘superencarceramento’: ‘não se resolve a criminalidade abrindo as portas das cadeias’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, divulgou dados sobre a situação prisional do Brasil. Moro desmontou as falácias comumente divulgadas sobre um suposto excesso de encarceramento no Brasil e mostrou que o número de presos em comparação com a população não é dos maiores do mundo, nem entre presos provisórios.

O DEPEN/MJSP publicou ontem dados da situação penitenciária de junho/2019. O novo formato permite consultas relevantes e operacionais para a sociedade e os pesquisadores. Quando assumimos, o último dado oficial era de junho/2016. Informação é tudo.

São 773.151 presos no Brasil. Número absoluto elevado. O número relativo, de 367,91 presos por cem mil habitantes, não é dos maiores em comparação com o mundo. De todo modo, o único meio de diminuir o número de presos é diminuindo o número de crimes, não há outra alternativa.

São cerca de 33% de presos provisórios, ou seja, presos sem julgamento. O Brasil possui menos presos provisórios do que Mônaco (56,3%), Suíça (42,2%), Canadá (38,7%), Bélgica (35,6%) e Dinamarca (35,5%), por exemplo. Não há qualquer excesso de prisão preventiva no Brasil.

Do atual MJSP, você não vai ouvir o surrado discurso de que se prende demais no Brasil. Precisamos, sim, melhorar as prisões e a reabilitação dos presos. Mas não se resolve a criminalidade abrindo as portas das cadeias.

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