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Maia quer salvar a UNE e o PcdoB deixando o projeto da carteirinha do estudante digital caducar

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Maia quer salvar a UNE e o PcdoB deixando o projeto da carteirinha do estudante digital caducar

Perde a eficácia no dia 16 de fevereiro a Medida Provisória (MP) nº 895 que institui a Carteira Estudantil Digital lançada pelo Ministério da Educação (MEC) em 6 de setembro de 2019.

Gratuita, a carteirinha acabaria com o pagamento de R$ 35 que os estudantes fazem à União Nacional dos Estudantes (UNE) para obter o documento.

Mas o mais preocupante, é que até hoje sequer foi instalada a Comissão Especial para analisar a MP. Não existem indicados a presidente e nem a relator.

Informações obtidas pelo Terça Livre dão conta de que as negociações estariam avançadas entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o PCdoB (partido que controla a UNE) para que a MP venha a caducar.

Outro fato que voltou a ter visibilidade recentemente é que Maia nunca instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a UNE. Em troca de apoio do PCdoB, o deputado teria se comprometido a não mexer nesta questão.

Em 2016, com apoio do próprio Maia, um grupo de deputados liderado pelo pastor Marco Feliciano (à época no PSC-SP) coletou assinaturas e protocolou um pedido para instalar a CPI da UNE. Mesmo diante de questão de ordem com recurso a plenário, a comissão nunca foi pautada.

ID Digital

Durante o lançamento da Carteira Digital, o ministro da Educação Abraham Weintraub destacou que o programa digital geraria economia superior a R$ 1 bilhão.

Já o presidente Jair Bolsonaro ressaltou a importância da medida para os mais pobres. “Tem muito estudante pobre e R$ 30 por ano faz falta para ele. Se podemos tê-la [carteira estudantil] de forma gratuita, por que não?”.

Com o documento, os estudantes podem pagar meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais sem que isso gere um custo extra, como acontece já hoje. A diferença é a gratuidade.

Atualmente, a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete. Esta é uma das principais fontes de verba das entidades. A UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50).

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Pai, casado, católico, editor de notícias e Brasileiro com muito orgulho. Um cidadão em pleno gozo de seus direitos constitucionais e de opiniões pessoais.

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