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Maia e Centrão manobram para evitar a extinção do foro privilegiado, que o Senado aprovou

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Maia e Centrão manobram para evitar a extinção do foro privilegiado, que o Senado aprovou

Reportagem de Bruno Goes, O Globo de segunda-feira, destaca as articulações que estão em curso na Câmara, inclusive com a presença de Rodrigo Maia, para aprovar a emenda constitucional impedindo a decretação de penas e medidas cautelares a políticos na escala da primeira instância. Trata-se de proposição do deputado Luiz Flávio Gomes, do PSB de São Paulo, que acrescenta tal perspectiva no texto de projeto do senador Álvaro Dias que extingue forum especial para parlamentares e diversas autoridades.

O texto de Flávio Gomes, dessa forma, inclui essa ressalva que, a meu ver, é contraditória. A contradição é indireta mas existe, porque no fundo representa uma blindagem, como acentua o repórter Bruno Goes.

PRIMEIRA E SEGUNDA – Mas a contradição a que me refiro encontra-se no fato de que, se não houver primeira instância, não poderá ocorrer a segunda. E essa segunda instância pertence ao universo dos Tribunais Regionais Federais. Há poucas semanas inclusive, a Corte Suprema, por seis votos a cinco, anulou a decretação de prisão dos que forem julgados em segunda instância.

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