Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por ter chamado Moro de “chefe de quadrilha”.

SP - BOLSONARO/OAB/FELIPE SANTA CRUZ - POLÍTICA - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, participa de reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo, no Hotel Intercontinental, na capital paulista, nesta sexta-feira, 02. O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje que irá prestar os esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as suas declarações em relação à morte do pai de Felipe Santa Cruz. Nesta semana, Bolsonaro apresentou uma versão sobre a morte do militante que não tem respaldo em informações oficiais. O presidente da OAB acionou então o Supremo para cobrar esclarecimentos do presidente. 02/08/2019 - Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO

A Justiça rejeitou nesta terça a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por ter chamado o ministro Sergio Moro de chefe de quadrilha.

O juiz substituto da 15ª Vara Federal do Distrito Federal Rodrigo Paiva Bentemuller considerou ainda  “descabido falar em afastamento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado”.

Para o magistrado, o denunciado não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação de Moro, quando foi provocado a se manifestar acerca de suposta atuação no âmbito da Operação Spoofing.

Bentemuller avaliou que não se tratou de uma fala institucional. “Contudo, mesmo com uma fala mais contundente, não vislumbro a intenção de o denunciado imputar falsamente crime ao Ministro da Justiça Sérgio Moro”, escreveu.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal acusou Santa Cruz por crime de calúnia. A declaração que motivou a ação do MPF foi dada por Santa Cruz quando ele comentou a operação “spoofing”, da Polícia Federal, que prendeu hackers acusados de invadir celulares de autoridades. “[Moro] usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas.”

Para os procuradores, Santa Cruz teve a intenção de “acusar, de forma clara e consciente, o ministro da Justiça de formação de quadrilha ao afirmar que ele exercia a função de “chefe de quadrilha”.

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