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Desejar a morte de Bolsonaro dá Lei de Segurança

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Desejar a morte de Bolsonaro dá Lei de Segurança

A Polícia Federal vai instaurar inquérito para apurar motivações do colunista da Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman, que defendeu a morte do presidente Jair Bolsonaro, acometido pelo novo coronavírus. A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça. O articulista deve ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional.

No artigo, intitulado Por que torço para que Bolsonaro morra, o articulista, segyundo o entendimento de Mendonça, feriu vários dispositivos que supostamente atentam contra a vida de terceiros. Em mensagem no Twitter,  o ministro disse que as liberdades de expressão e de imprensa são direitos fundamentais, mas “tais direitos são limitados pela lei” e não são absolutos.

Portanto, pontuou André Mendonça, “quem defende a democracia deve repudiar o artigo… Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal.”

Os artigos citados por André Mendonça conferem ao ministro da Justiça a prerrogativa de solicitar a instauração de inquérito e estipulam pena de 1 a 4 anos de prisão para quem “caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.

Nas palavras de Schwartsman, se Bolsonaro morresse significaria que o Brasil não teria mais um mandatário minimizando a pandemia. “Torço para que o quadro se agrave e ele morra. Nada pessoal. […] Embora ensinamentos religiosos e éticas deontológicas preconizem que não devemos desejar mal ao próximo, aqueles que abraçam éticas consequencialistas não estão tão amarrados pela moral tradicional”, escreveu o articulista da Folha, que não havia se manifestado até a edição desta matéria..

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