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COVIDÃO: Governo Doria e Butantan têm 15 dias para explicar compra milionária de respiradores

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COVIDÃO: Governo Doria e Butantan têm 15 dias para explicar compra milionária de respiradores

O Tribunal de Contas de São Paulo quer explicações do governo do Estado e da Fundação Butantan sobre a compra, sem licitação, de respiradores que custaram, ao todo, R$ 176 milhões.

Foram comprados 1.500 equipamentos para ajudar no tratamento de pacientes graves infectados pela covid-19.

O conselheiro de Contas, Dimas Ramalho, deu prazo de 15 dias úteis para que dirigentes da Secretaria de Saúde, da Fundação e do Instituto Butantan e da empresa contratada apresentem justificativas para uma série de questionamentos. Entre eles, o suposto sobrepreço dos respiradores.

O Ministério Público de Contas comparou os custos dos respiradores adquiridos pela Fundação Butantan e por outros estados e municípios, além de ter feito pesquisa do valor médio no mercado nacional, e concluiu que houve prejuízo de cerca de R$ 30 mil por unidade.

 

Além disso, a Corte de Contas quer saber o motivo para que a pesquisa de preços que antecedeu a contratação tenha levantado apenas orçamentos de fornecedores estrangeiros em momento “desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra”.

Ramalho também questiona a razão para que a aquisição tenha sido feita pela Fundação Butantan, entidade privada, a pedido do Instituto Butantan, mas os bens doados à Secretaria de Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Prefeitura de São Paulo.

Pontos relacionados ao acompanhamento do contrato também foram mencionados. O pagamento integral antes da emissão das mercadorias, por exemplo.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde de São Paulo e com o Instituto Butantan e aguarda resposta.

Fundação Butantan

Em nota, a Fundação Butantan informou que adquiriu 1,5 mil respiradores, “cumprindo todas as exigências legais, com o objetivo de salvar vidas e contribuir com a Secretaria de Estado da Saúde no enfrentamento da pandemia”.

“É totalmente leviano falar em sobrepreço e comparar os valores dos respiradores importados pela Fundação Butantan com outros equipamentos tecnicamente diferentes, não convencionalmente utilizados em unidade de terapia intensiva ou não disponíveis no mercado na ocasião da compra”, afirma a fundação.

O Butantan afirma que a aquisição ocorreu após pesquisa de preço, sendo selecionada a que apresentava menor preço e prazo de entrega compatível com o cenário epidemiológico da pandemia do novo coronavírus.

A Fundação Butantan afirma que ainda não foi notificada e está à disposição do Tribunal de Contas do Estado e de todos os órgãos de controle.

Com informações do Estadão Conteúdo.

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