GOVERNO

Tudo Sobre o Governo Brasileiro

Bolsonaro formou provavelmente a melhor equipe de governo da história do país

O presidente Jair Bolsonaro formou provavelmente a melhor equipe de governo da história do país.

Técnicos assumiram majoritariamente as pastas mais relevantes.

As críticas a dois ou três nomes do primeiro escalão são naturais. E podem ser alvo de mudanças com o passar do tempo. É do jogo.

Os mais exigentes poderiam lembrar que compor um elenco de notáveis seria natural, após os governos corruptos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. E mais a ‘extensão’ Temer, um puxadinho da era Lula. Ressalte-se, no entanto, que a equipe econômica de Temer foi primorosa. Gente séria e competente.

Vale notar que muitos dos ministros de Temer vieram dos governos Lula e Dilma, que, por sua vez, herdaram ‘quadros’ dos oito anos de FHC.

A propósito, Renan Calheiros foi ministro da Justiça, imaginem!, de FHC.

Esta primeira semana de Bolsonaro no Palácio do Planalto merece reparo apenas pelos desencontros em declarações. Sobretudo, pelas afirmações do próprio presidente da República que provocaram ruídos desnecessários.

Como a base militar dos Estados Unidos, a idade mínima para aposentadoria, IOF…

Teriam sido apenas manifestações para observar as reações?

Na área econômica, a postura de Paulo Guedes é intocável. Invariavelmente, o seu discurso tem sido recebido com aplausos.

O governo, se não houver contratempo nos próximos meses e o Congresso Nacional não atrapalhar, deverá justificar o otimismo reinante.

Os primeiros passos de Bolsonaro e de seu governo são tão acertados que a TV Globo escalou dois de seus mais notórios animadores de auditório, Luciano Huck e Faustão, para atacar o presidente da República.

Como a bola da ‘vênus platinada’ anda murcha, Bolsonaro e seu governo saíram ilesos.

Mas, Bolsonaro deve continuar atento.

A Globo, como a Folha de São Paulo, ambos em processo acelerado de decadência, continuarão a jornada na tentativa de desconstruir o presidente que, corajosamente, teve a ousadia de mandar para o lixo da história a organização criminosa do Lula.

Além do que, Bolsonaro pôs o ex-juiz Sérgio Moro no ministério da Justiça. Moro mandou para a cadeia alguns dos mais célebres bandidos do colarinho branco, como Lula e Marcelo Odebrecht.

Guedes na economia e Moro na justiça são mensagens claras ao cidadão de bem de que a seriedade e a moralidade estão na linha de frente do governo Bolsonaro.

A ira de parte da mídia é justificada pelo fim da bandalheira que também contemplou grandes grupos de comunicação do país.

Bravamente, Bolsonaro anuncia nos próximos dias medidas para acabar com a farra da mídia com dinheiro do povo.

Dinheiro que será melhor aplicado em saúde, educação, segurança…

“Todos os nossos atos terão que ser abertos ao público.”, diz Bolsonaro em posse de presidentes de bancos públicos

Jair Bolsonaro, ao empossar os novos presidentes de bancos públicos disse:

“Todos os nossos atos terão que ser abertos ao público.”

O presidente pediu “transparência acima de tudo” e avisou que “os amigos do rei” não terão mais acesso facilitado aos bancos. Informou o antagonista

Bolsonaro estabelecerá recompensa a técnicos do INSS para encontrar fraudes e fraudadores

Em medida inédita Bolsonaro prepara uma MP ao Congresso Nacional para mudanças de regras previdenciárias que estabelecerá, por exemplo, o pagamento de recompensa de R$ 57,50 a técnicos do seguro social que conseguirem identificar irregularidades em aposentadorias e pensões.

As novas regras pretendem não só descobrir esquemas e quadrilhas que fraudam o INSS como economizar, segundo previsões, R$ 9,3 bilhões por ano já descontados os pagamentos das recompensas. Se aprovada pelo Congresso é uma medida simples mas que dependia de vontade política do executivo que até então não estava preocupado com isso pois no pano de fundo dos esquemas estão grandes organizações criminosas de advogados ligados a políticos. Aguardaremos o pente fino.

General Theophilo diz que vai para o confronto no Ceará

A situação violenta do Ceará já era esperada pelos generais que compõem o governo de Bolsonaro, nesse cenário General Theophilo diz que não vão abaixar a cabeça e irão submeter as facções ao confronto.

Theophilo ressaltou que o Governo Federal vai apoiar “com todos os recursos, inclusive intermediar, se for o caso do governador, pedir uma intervenção ou operação de garantia da Lei”. No entanto, ele descartou que o governador tenha pedido intervenção federal no Ceará.

“Depende da análise, o governador tem que avaliar qual o motivo da represália, tem que trabalhar com inteligência e tecnologia. A Força Nacional é suficiente”

Vai ser desvendado o maior esquema de corrupção do país: “O sistema S”

Depois de se debruçar sobre as conclusões de uma auditoria realizada pelo TCU, a seu pedido, o senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, disse a O Antagonista que acionou o Coaf para mapear os recursos do Sistema S.
“Na hora em que a Polícia Federal e o Ministério Público jogar luz na administração desses bilhões de reais de tributos por ano no Sistema S, vai ser desvendado o maior esquema de corrupção do país, maior do que o da Petrobras.”

Ele acrescentou:
“É uma maluquice essa dinheirama toda administrada sem transparência nenhuma. Isso vai dar muita cadeia.”

as informações são do antagonista

Capitã da FAB será responsável por pilotar avião presidencial de Bolsonaro

A jundiaiense Carla Borges, de 35 anos, será a responsável por pilotar o avião que transportará o presidente Jair Bolsonaro. Primeira mulher a comandar o avião que carrega o presidente da República em viagens oficiais, Carla começou a exercer a função com o ex-presidente Michel Temer, em dezembro de 2016. Agora, ela deve continuar com o novo presidente.

Além de ser a primeira mulher a pilotar o avião presidencial, ela já atingiu dois grandes feitos dentro da Força Aérea Brasileira: ela foi também a primeira mulher a pilotar um caça da FAB e a primeira a lançar uma bomba a partir de um caça.

A jundiaiense ingressou na academia da FAB em 2003, na primeira turma de mulheres aviadoras, e fez o curso de aviação de caça entre 2007 e 2014. Na época, a piloto integrou um grupo de apenas 20 mulheres, em um universo de 180 pessoas.

Em uma reportagem ao Portal G1, ela contou que a paixão pela aviação veio desde cedo, quando assistiu ao filme ‘Top Gun’ na infância. “O filme sem dúvida marcou muita minha infância e influenciou a minha paixão pela aviação de caça”, disse.

Em pouco mais de dez anos de carreira, Carla acumulou mais de 1,5 mil horas de voo no comando de nove modelos diferentes de aeronaves. Durante todo esse período, ela disse não ter sentido diferença de gênero no tratamento entre os colegas militares dentro da FAB.

“Vejo que as pessoas estão valorizando mais a presença feminina na Força Aérea, não porque tem diferença entre

os pilotos, mas para mostrar para as mulheres que elas têm essa possibilidade”, reiterou.

Para chegar onde está hoje, ela garante que foi preciso muita força de vontade. “Foi necessário muito preparo e dedicação para chegar onde eu estou, como comandante, podendo pilotar a aeronave presidencial”, disse em outra reportagem, quando ainda transportava o ex-presidente Michel Temer.

Um orgulho para Jundiaí!

COAF é ampliado, teve estatudo atualizado e poderá aplicar punições imediatas

Vinculado ao Ministério da Justiça, o CONSELHO de CONTROLE de ATIVIDADES FINANCEIRAS (Coaf), foi AMPLIADO e TEVE o ESTATUTO ATUALIZADO. Responsável pelo acompanhamento de transações financeiras suspeitas, o ÓRGÃO GANHOU a DIRETORIA de SUPERVISÃO para MONITORAR os SETORES OBRIGADOS a se REPORTAR ao COAF e AGORA PODERÁ SUGERIR PENAS e DEFINIR SITUAÇÕES em que SERÃO APLICADAS PUNIÇÕES IMEDIATAS.

O novo estatuto prevê a celebração de acordos de cooperação técnica com entes públicos e privados em matérias relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Também foi estabelecido que o Coaf terá de trocar continuamente informações com órgãos supervisores, comunicantes e autoridades em assuntos relacionados às atividades do órgão.

Agora, o plenário do Coaf terá competência para estabelecer penas previstas no Artigo 12 da Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro e definir situações em que o rito sumário possa ser aplicado em casos de menor poder lesivo. O plenário poderá delegar ao presidente do órgão a competência de julgar processos administrativos de apurações de infrações.

Segundo o Ministério da Justiça, as mudanças permitirão maior agilidade na deliberação de assuntos que possam necessitar do plenário, tendo em vista a urgência do tema ou observância dos prazos legais, sem dispensar a verificação na primeira oportunidade. Os prazos na condução de sanções administrativas foram atualizados. O estatuto abriu a possibilidade de os interessados acompanharem o processo por meio de acesso eletrônico.

Bolsonaro cumpre a promessa e manda investigar as ONGs, inclusive estrangeiras

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Carlos Alberto Santos Cruz, disse ao Globo que a gestão do presidente Jair Bolsonaro vai coordenar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e de entidades internacionais, com a realização de uma espécie de censo das ONGs e de cobrança por “transparência” na atuação dessas entidades.
A interferência na atuação de organizações que não são do governo está prevista na medida provisória (MP) que reorganizou a atuação da Presidência e dos ministérios sob Bolsonaro, publicada no mesmo dia da posse, o primeiro dia de governo.
ONGS NA AMAZÔNIA – Pela MP, caberá à secretaria de Santos Cruz “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. Bolsonaro é um crítico contumaz da atuação dessas entidades sem fins lucrativos no Brasil. O presidente ataca principalmente ONGs que atuam junto a populações indígenas.
Nesta quarta-feira, por exemplo, em seu primeiro dia útil na Presidência, Bolsonaro afirmou em sua conta no Twitter que indígenas e quilombolas são “explorados e manipulados” por ONGs.
— Não é uma questão de condenar ou proibir, mas de coordenar — disse Santos Cruz ao Globo após a cerimônia de posse do ministro da Defesa , general Fernando Azevedo e Silva.
TRANSPARÊNCIA – Segundo o ministro da Secretaria de Governo, “todo mundo tem de estar sujeito à coordenação, tem de ser transparente à sociedade”.
— Quais são as fontes de recursos? Como são aplicados, quais são os resultados? A prestação de contas tem de ser transparente. Há órgãos governamentais para isso, como a Funai, a CGU, o Ministério da Saúde. Vamos ver todos os órgãos que têm relacionamento com ONGs. Não é uma questão de dificultar, mas de esclarecer à sociedade – afirmou o ministro.
Segundo Santos Cruz, a Secretaria de Governo vai “centralizar” essa atuação junto a ONGs nacionais e internacionais: “É preciso saber quantas nós temos, quais são essas organizações, as atividades, a região das atividades, os termos dessas atividades. É preciso saber qual a capacidade técnica delas, as áreas de atuação. Isso é normal em qualquer governo, fazer a coordenação desse trabalho”.

Bolsonaro demitirá quem postou #EleNão, #FoiGolpe ou #MarielleVive

O novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), não quer em seu governo pessoas “petistas”. Segundo o jornalista Ascânio Selene, diretor do jornal O Globo, desde a última quarta-feira (2/1), pessoas de confiança do agora chefe do Executivo brasileiro começaram uma espécie de pente fino nas redes sociais de funcionários de cargos comissionados do governo federal.

De acordo com o site  Metrópoles, todos aqueles sem estabilidade, ou seja, que não são concursados e podem ser demitidos, serão identificados e dispensados. Serão classificados como petistas todas as pessoas que publicaram termos como #EleNão, #ForaTemer”, #Foi golpe e #MarielleVive”.

Selene garante que “a nova administração não fará qualquer concessão à esquerda”. Ele ainda cita que pessoas que remotamente pareçam de esquerda estão sendo vetadas para cargos. Na coluna também é apontado que a administradora Desiré Queiroz, tida como favorita para o cargo de secretária nacional da Juventude, deve ser vetada pela ministra Damares Alves por ter defendido em rede social a vereadora assassinada Marielle Franco.

Embrapa desmente ‘Fake News’ do PT sobre a tecnologia de dessanilização de água

Ao contrário do que vem sendo divulgado pela esquerda sobre a parceria do Brasil com Israel sobre a dessanilizaçãode água , a Embrapa diz em rede social que  não desenvolveu a tecnologia de dessanilização de água. Ela desenvolveu tecnologias para aproveitamento de resíduos de dessalinização em cultivos de plantas halófitas e criação de peixes.

Como que fica agora a narrativa da galera da esquerda com a própria Embrapa negando?

 

Nos próximos dias Bolsonaro vai abrir a caixa preta do BNDES.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse em dezembro de 2018, que em sua primeira semana de governo abrirá os sigilos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A jornalistas, afirmou que trata-se do dinheiro do povo e que a população precisa saber como está sendo usado.

“Da minha parte, vamos abrir todos os sigilos do BNDES, sem exceção. É o dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado.”
“Na primeira semana já é possível, até para dar matéria para vocês se preocuparem com outra coisa a não ser com o presidente”, brincou.
Além da Petrobras, o BNDES também esteve no alvo das investigações da Polícia Federal. Em agosto deste ano, a PF indiciou os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, o empresário Joesley Batista, da JBS, e o ex-presidente da instituição Luciano Coutinho por supostas operações ilícitas na instituição financeira.
Este inquérito apontou que houve o oferecimento de propinas para viabilizar a compra de ações e a liberação de financiamentos às empresas da J&F, holding que controla a JBS.

Em oposição a Maia, Marcelo Freixo confirma candidatura à presidência da Câmara

Após o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, anunciar que vai apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para o comando da Câmara dos Deputados, a oposição reagiu e anunciou, na manhã desta quinta-feira (3), a candidatura do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) para a presidência da Casa.

Em sua conta no Twitter, Marcelo Freixo disse que vai trabalhar para fortalecer e ampliar os direitos sociais e que enfrentará a “agenda de Bolsonaro” e Maia, que “aprofundará ainda mais as desigualdades no País”.

Até ontem, Maia contava com o apoio dos partidos de esquerda, mas o apoio do partido de Bolsonaro à ele fez com que parte dos parlamentares mudasse de ideia e articulasse a candidatura de Freixo. Ao todo, o Psol, PT, PCdoB e PDT, que formam a oposição, elegeram 103 deputados.

 

Moro vai fechar as brechas da lei que ainda garantem a impunidade dos criminosos

Ao assumir o comando do ministério da Justiça nesta quarta, o ex-juiz Sergio Moro, que foi o responsável pela Lava-Jato em Curitiba, anunciou que apresentará um projeto de lei ao Congresso Nacional para enfrentar pontos da legislação que dificultam o combate à corrupção e ao crime organizado. Entre as medidas que ele pretende aprovar com o apoio dos parlamentares estão a permissão para que policiais possam realizar operações disfarçados e o “plea bargain”, que possibilita que o Ministério Público negocie acordos de delação firmando benefícios relacionados à pena. Hoje a lei prevê o instituto da delação premiada, mas não há um marco legal claro de como os benefícios devem ser tratados.
— O brasileiro tem o direito de viver sem a sensação que está sendo roubado e enganado pelos seus representantes nas mais diferentes esferas de poder.
MUITAS MEDIDAS – Moro também reiterou medidas que pretende aprovar junto ao Congresso que já foram anunciadas por ele na transição de governo. Entre elas estão a restrição da progressão de pena para integrantes de organizações criminosas e a prisão após condenação em segunda instância. Quando falou sobre o tema, destacou que “processo sem fim é justiça nenhuma”. O ministro não fixou uma meta, mas deixou claro que os esforços do ministério serão direcionados para reduzir as taxas de homicídios no Brasil.
— Não se combate à corrupção somente com investigação e condenações criminais eficazes. Elas não são suficientes. São necessárias políticas mais eficazes.
Sem mencionar diretamente Cesare Battisti, que está foragido desde que o ex-presidente Michel Temer determinou sua extradição, disse que pretende aprofundar os trabalhos do departamento de cooperação de ativos da Justiça com órgãos internacionais para que o refúgio de criminosos no exterior seja cada vez mais arriscado. “O Brasil não será porto seguro para criminoso” — destacou sem citar Battisti.
EXPLICAÇÃO – Ao iniciar seu discurso, Moro deu uma breve explicação por ter abandonado uma “confortável” carreira de juiz para assumir a pasta da Justiça. “Um juiz de Curitiba pouco pode fazer sobre essas leis federais, mas num governo federal a história pode ser diferente”.
O ex-juiz disse também que um dos compromissos imediatos que assumiu com o novo diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, é fortalecer as diversas forças-tarefas encarregadas de investigar corrupção tanto na primeira instância quanto nas Cortes superiores de Brasília.
“Nos Estados Unidos, as famílias mafiosas, outrora superpoderosas, foram desmanteladas pelo FBI e pelo Departamento de Justiça a partir da década de 80. Na Itália, a aura de invencibilidade da Costa Nostra siciliana foi quebrada graças aos esforços conjuntos da polícia, do Ministério Público e de magistrados, entre eles os juízes heróis Giovanni Falcone e Paolo Borsellino – os dois juízes trabalharam contra a máfia siciliana Cosa Nostra e foram mortos em atentados realizados com poucos meses de diferença”.
FACÇÕES CRIMINOSAS – Em relação ao crime organizado e à dominação dos presídios por facções, Moro listou quatro pontos como “remédio universal”:
— O remédio é universal, embora nem sempre de fácil implementação, prisão dos membros, isolamento carcerário das lideranças, identificação da estrutura e confisco de seus bens.
O ministro recém-empossado defendeu que a Secretaria Nacional de Segurança Pública tenha “um papel equivalente ao da intervenção federal no Rio e que reestruturou a Segurança Pública naquele estado, aqui evidentemente substituindo intervenção por cooperação”.
SELFIES COM MORO – A transmissão de cargo ocorreu com a presença de autoridades e sob flashes de fãs. Enquanto os ministros da Defesa Raul Jungmann, e da Justiça Torquato Jardim, discursavam sobre a transmissão de seus cargos para Moro, que concentrará as duas pastas, um pequeno público localizado no mezanino posava para selfies com o ex-juiz ao fundo.
Na transmissão do cargo, Moro tirou uma caneta bic do terno e entregou para Jungmann assinar o termo de posse. Na primeira fila dos convidados estavam o comandante-geral do Exército o general Eduardo Vilas Boas ao lado do seu substituto no posto, Edson Punjol. Integrantes da alta cúpula chegaram atrasados, mas compareceram à posse, como o presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães e o ministro da Transparência e da Corregedoria-Geral da União Wagner do Rosário.

Privatização? – Funcionários dos Correios voltaram tensos para o primeiro dia de trabalho em 2019

Funcionários dos Correios voltaram tensos para o primeiro dia de trabalho em 2019. Motivo: estão preocupados com a possibilidade de o governo de Jair Bolsonaro privatizar a empresa. Até agora não houve comunicado a respeito, mas esse é o principal tema nos corredores da estatal.

Paulo Guedes vai fechar estatal do Trem-Bala criado por Dilma que nunca saiu do Papel

Nos primeiros dias o governo Jair Bolsonaro vai fechar a estatal criada por Dilma Rousseff para o projeto do trem-bala, que nunca saiu do papel.

A EPL opera com prejuízo. Em 2018, consumiu R$ 69 milhões do Orçamento, a maioria desse volume para pagar salários de 140 funcionários.

Governo Bolsonaro faz varredura e manda demitir boa parte dos contratos terceirizados da Esplanada

Vários ministérios, inclusive, já receberam a lista com todos os contratos que devem ser revistos e os valores que devem ser reduzidos. Desde a manhã desta quarta-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do governo Bolsonaro, ocupantes de cargos terceirizados foram dispensados assim que chegaram ao trabalho.

Esse enxugamento dos terceirizados vai se estender pelas próximas semanas. No total, o governo gasta R$ 25 bilhões por ano com esses contratos, sendo que 20% disso com profissionais contratados pelas empresas. Além de custarem caros, os contratos são alvos de irregularidades. As empresas recebem o dinheiro, os donos somem com os recursos e os empregados ficam sem receber.

As áreas que mais contratam terceirizados são Educação, Saúde,Turismo, Esporte (incorporado pelo Ministério da Cidadania) e Integração Nacional (agora, Desenvolvimento Regional), além da Secretaria de Comunicação, absorvida pela Secretaria de Governo.

Estão na mira terceirizados que trabalham áreas como limpeza, secretarias, manutenção, prevenção, transporte e vigilância. O novo governo acredita que há muita coisa errada nos contratos, sobretudo por causa do excesso de aditivos, vários deles com vigência até julho de 2019.

A maior parte dos contratos, diz um integrante do governo, passou por um amplo pente fino nos últimos dois meses. “Não há necessidade de tantos gastos. Podemos reduzir significativamente esse valor anual de R$ 25 bilhões”, ressalta um técnico da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Por conta da decisão do governo, o clima está pesado na Esplanada. Muitos acreditam que a mesma regra de redução de terceirizados deve valer para os ocupantes de cargos de DAS, sobretudo os de valores mais altos (níveis 5 e 6), que poderão, agora, ser ocupados por servidores de carreira.( AS INFORMAÇÕES SÃO DO CORREIO BRAZILIENSE)

A Nova Era começou. Jair Bolsonaro encaminhará projeto de abate contra traficantes com fuzil.

Jair Bolsonaro deve encaminhar ao Congresso Nacional um projeto autorizando o abate de traficantes armados com fuzis.
Wilson Witzel disse para O Globo.

“Eu espero que o Congresso Nacional aprove uma lei anti-terrorismo que enquadre os traficantes como terroristas, para que eles possam ser abatidos de fuzil, e de vez nós encerrarmos essa polêmica. Já falei (com Bolsonaro) e estamos trabalhando nisso. Ele deve encaminhar para o Congresso e nós vamos apoiar.”