Lava Jato

Delação de Odebrecht sobre Toffoli ‘amigo do amigo do meu pai’ some dos autos da Lava Jato

A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes não se trata de censura, mas sim de responsabilização pela publicação de material supostamente criminoso e ilegal.

Conforme o tribunal, Moraes se baseou em nota da Procuradoria Geral da República (PGR), que afirmou não ter recebido qualquer informação do Paraná, ao contrário do que disse a reportagem publicada pela Crusoé.

Como noticiou Renova Mídia , a PGR informou, na última sexta-feira (12), que não recebeu informações supostamente repassadas por Marcelo Odebrecht, em delação à PF, apontando o suposto codinome do presidente do STF, Dias Toffoli, nas planilhas de propina da empreiteira.

Segundo o G1, o documento de fato foi anexado aos autos da Operação Lava Jato, no dia 9 de abril, e seu conteúdo é o que a revista descreve.

O documento, porém, não chegou à Procuradoria Geral da República. Nesta segunda-feira (15), verificou-se que o documento não mais consta do autos.

No dia 12 de abril, um dia após a publicação da reportagem, o juiz da 13ª Vara, Luiz Antonio Bonat, intimou a PF e o MPF a se manifestarem.

No mesmo dia, o documento foi retirado do processo. Não se sabe as razões. O documento não é assinado por Marcelo Odebrecht, mas por seus advogados.

A pedido de Gilmar, Lula terá habeas corpus julgado no plenário da Segunda Turma do STF

Gilmar Mendes pediu destaque no julgamento de um habeas corpus para Lula que começara a ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma do STF.

Com o pedido de destaque, o caso será levado à sessão presencial do colegiado –mas a data ainda não foi definida.

Hoje, a Segundona do Supremo é formada por Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus.

A defesa do petista pediu ao STF um HC contra decisão monocrática (individual) de Felix Fischer, do STJ, que negou prosseguimento ao recurso do petista naquela corte.

O recurso tenta reverter a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá.

IMPEACHMENT JÁ! – Toffoli tinha um codinome nas planilhas da Odebrecht

Reportagem quente divulgada há pouco pela Crusoé promete deixar Toffoli de cabelos em pé.

Um documento bombástico teria sido enviado pelo delator Marcelo Odebrecht e se juntado a um dos processos da Lava Jato.

“Amigo do amigo do meu pai”, conforme consta nas planilhas de propina da empreiteira se refere a José Antonio Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal.

A reportagem da revista detalha a descoberta e gera uma grande interrogação.

Diz a matéria:

“A menção a Dias Toffoli despertou, obviamente, a atenção dos investigadores de Curitiba. Uma cópia do material foi remetida à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que ela avalie se é o caso ou não de abrir uma frente de investigação sobre o ministro – por integrar a Suprema Corte, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado pela PGR.”

E continua:

“Se havia a certeza de que o ‘amigo de meu pai’ era Lula, ainda era um enigma quem seria o tal ‘amigo do amigo de meu pai’. Sabia-se que, provavelmente, era alguém próximo a Lula. Mas faltavam elementos para cravar o ‘dono’ do codinome e, assim, tentar avançar na apuração. A alternativa que restava era, evidentemente, perguntar ao próprio Marcelo Odebrecht. E assim foi feito.”

E agora? Vai acabar em pizza ou terá investigação?

Perícia da PF indica repasses de R$ 1,5 mi da Odebrecht a Rodrigo Maia e seu pai

Perícia da Polícia Federal encontrou nos sistemas de comunicação e contabilidade da Odebrecht registros de pagamentos de R$ 1,5 milhão para codinomes associados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao pai dele, o ex-prefeito do Rio e vereador César Maia (DEM). Parte dos pagamentos está relacionada nas planilhas a obras da empreiteira.

O relatório da PF, de janeiro deste ano, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta semana junto com um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para prorrogar um inquérito sobre Rodrigo e César Maia —o prazo concedido anteriormente terminou. O relator é o ministro Edson Fachin.

PT usou PCC para lavar dinheiro com empresas no Ceará”, afirma Palocci em delação

O ex-ministro Antonio Palocci, em delação, confessou que o PT usou a facção criminosa PCC para lavar dinheiro. A informação é de O Antagonista desta terça-feira (19).

O pior é que esse modelo foi replicado no Ceará. O esquema usava postos de combustíveis e compra de imóveis.

O PCC também foi parceiro de políticos poderosos, financiando-os. O secretário Nacional de Segurança, general Guilherme Theophilo, fará uma investigação sobre essa aliança.

informou a revista Ceará:

Substituto de Moro na Lava Jato concede derrota histórica para Lula

O último domingo (8), foi marcado por vários atos políticos pelo país, tanto por simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reivindicando a sua liberdade, bem como por aqueles que eram favoráveis a Operação Lava Jato, demonstrando apoio às investigações.

Em meio a isso, surge a figura do juiz Luiz Antonio Bonat. Ele agora passa a ocupar o cargo deixado pelo ministro Sérgio Moro, no comando das investigações, e já protagonizou a primeira derrota para o político, preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

Isso porque os advogados de defesa solicitaram o afastamento do delegado Filipe Hille Pace, que participa do inquérito que apura o recebimento indevido de vantagens pelo petista vindo da empresa Odebrecht.

Pace é tido como sendo um dos grandes nomes da Operação Lava Jato e, somados outros fatores, Bonat tomou a decisão imediata de não aceitar a solicitação da defesa.

Em seu despacho, ele alega que o delegado não é inimigo de Lula e tampouco pretende prejudicá-lo. Alegou que o único interesse de Filipe Hille Pace, assim como os demais membros das equipes de investigação, é apurar os fatos trazendo à luz a revelação da verdade.

Histórico de Bonat
Luiz Antonio Bonat tem 64 anos e tornou-se juiz federal na década de 90. Antes de ser escolhido para assumir a Lava Jato, ele atuava em casos relacionados com a Previdência, na 21ª Vara Federal de Curitiba.

As marcas de suas atuações, de acordo com depoimentos de profissionais que trabalharam ao lado de Bonat, são classificadas como sendo discrição e imparcialidade.

Assessor de Pezão quer saber por que Lava Jato do Rio não cai mais com Gilmar

O ex-funcionário do governo do Rio Luiz Carlos Vidal Barroso, acusado de operar propinas para Luiz Fernando Pezão (MDB), pediu uma apuração ao Supremo Tribunal Federal sobre os motivos que levaram casos da Lava Jato carioca a deixarem de ser distribuídos por prevenção ao ministro Gilmar Mendes. Preso na Operação Boca de Lobo, que também levou o ex-governador para a cadeia em novembro de 2018, ele teve seu pedido de liberdade negado por Alexandre de Moraes, e agora quer uma ‘apuração’ sobre a distribuição de processos na Corte.

Documento

Preso na Operação Boca de Lobo, que também levou o ex-governador para a cadeia em novembro de 2018, ele teve seu pedido de liberdade negado por Alexandre de Moraes, e agora quer uma ‘apuração’ sobre a distribuição de processos na Corte.

Luizinho, como é apelidado, foi funcionário da Casa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ele é réu por corrupção passiva e organização criminosa.

Segundo a Procuradoria, o valor das propinas para Pezão chegou a R$ 39,1 milhões. O ex-assessor é acusado de ser o intermediário de parte dos valores ao emedebista.

No dia 4 de fevereiro, ele moveu uma reclamação contra sua prisão ao STF.

Seus advogados alegaram que a Operação Boca de Lobo tem a competência da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio – juiz Marcelo Bretas -, e se deu no âmbito da Operação Lava Jato, o que ‘acaba por atrair por prevenção a relatoria neste Supremo Tribunal Federal do ministro Gilmar Mendes’. Também pediram a liberdade de Luizinho.

No entanto, o recurso caiu com Alexandre de Moraes, que negou seguimento à reclamação e ainda afirmou que ‘os documentos juntados aos autos não permitem vislumbrar qualquer irregularidade da distribuição do processo.

Em novo pedido ao Supremo, de 27 de março, ele diz ser ‘importante destacar que até o final do ano de 2018, todos os procedimentos impetrados neste Supremo Tribunal Federal, vinculados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, oriundos da 7.ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que estavam e ainda estão sendo direcionados por prevenção ao ministro Gilmar Mendes’.

“Fato é que por motivos que estes peticionantes desconhecem, e s.m.j em desacordo com o próprio Regimento Interno deste E. Supremo Tribunal Federal, as novas impetrações estão sendo direcionadas a outro ministro desta Suprema Corte”, afirma.

Luizinho pede uma investigação sobre o tema. “Face todo o exposto, vem respeitosamente, REQUERER que V. Exa. se digne a apurar os motivos pelos quais aos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de janeiro não estão sendo direcionadas ao I. Ministro Gilmar Mendes (seu relator prevento), nos termos do artigo 13, III e VII, c/c o artigo 10, § 2º, do RISTF”.

Moro afirma que Lava Jato não irá retroceder enquanto ele estiver no governo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Operação Lava Jato não vai retroceder enquanto ele estiver no governo.

Segundo o metropoles Moro declarou:
“Houve um grande avanço [com a Lava Jato], agora, é importante que nós transformemos isso num padrão de comportamento, ou seja, que as pessoas tenham mais certeza de que se elas cometerem crimes no âmbito da administração pública, elas vão ser descobertas, investigadas e, se provada a culpa, vão ser punidas. É para isso que nós temos trabalhado.”

Moro preferiu não prever datas para a análise por parte do Congresso ao projeto de lei anticrime:

“O desejo, evidentemente, do governo é que seja aprovado, discutido e, eventualmente, alterado e aprimorado o mais rápido possível. Agora, o tempo do Congresso pertence ao Congresso. O que eu tenho sentido, porém, em conversas com parlamentares é uma grande receptividade. É uma questão de ajustar o debate e o diálogo.”

MP apresenta recurso contra a soltura de Temer e aponta risco do ex-presidente fugir do país

O Ministério Público Federal apresentou um recurso contra a soltura de Michel Temer. Ainda, o órgão pediu que o ex-presidente use tornozeleira eletrônica e tenha o passaporte retido, caso o novo pedido de prisão seja negado. O recurso afirma que “será muito tentador para o acusado se evadir para evitar o cumprimento da pena” e ainda cita que Temer tem nacionalidade libanesa.
Com informação O Antagonista.

MPF recorre e pede novamente prisão de Michel Temer

O MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), nesta segunda-feira (1º), pedindo novamente a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos de Angra 3, usina da Eletronuclear em construção.

O MPF contestou a revogação de prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, ressaltando que as solturas afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados.

Após a Operação Descontaminação, o MPF denunciou Temer, Franco e outros sete alvos por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

CPI do BNDES vem aí e Dilma pode ser a ‘bola da vez’

A sentença de Lula, que completa o primeiro ano domingo (7), e a recente prisão de Michel Temer, fizeram lembrar que a sucessora do primeiro e antecessora do segundo continua escapando de fininho. Dilma foi acusada de envolvimento em corrupção nos primórdios da Lava Jato, quando o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró revelou seu aval, como presidente do conselho de administração, para a compra hiper-faturada da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Marco Aurélio é contra a iniciativa de Raquel Dodge que revigoraria a Lava Jato

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (29/3), posicionou-se contra a proposta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defende o direito de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizar a atuação de juízes federais em casos envolvendo caixa dois de campanha. Segundo Mello, a mudança só deve ocorrer se for feita por intermédio de lei, sob risco de impactar a “segurança jurídica”.

No início desta semana, Raquel Dodge informou que está requerendo junto ao TSE que juízes federais tenham “atribuição eleitoral plena”. A proposta da Procuradora veio poucos dias após o Supremo decidir que crimes como caixa dois de campanha devam ser enviados à Justiça Eleitoral, o que, na avaliação do Ministério Público Federal, pode impactar casos investigados pela Lava Jato.

ERA A FAVOR – Nesta sexta-feira (29/3), Marco Aurélio Mello se demonstrou contrário à ideia – ao menos da forma como sugeriu a procuradora-geral. “No passado eu me pronunciei assim no plenário do TSE, mas em termos de uma legislação, já que a Justiça Eleitoral é uma Justiça federal em si. Agora, não cabe essa providência administrativamente em cima de um caso concreto, que revelou a competência da Justiça Eleitoral. Seria uma diminuição da própria instituição que é a Justiça Eleitoral”, disse o ministro, após proferir palestra no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Mello disse que é preciso observar a segurança jurídica e ressaltou que “a modificação a esta altura não é harmônica com a segurança jurídica”. Apesar disso, o ministro disse entender a motivação de Raquel Dodge. “A intenção dela é a melhor possível, eu não tenho a menor dúvida.”

Cunha pede absolvição e envio do processo para Justiça Eleitoral

Depois de apresentar diversos pedidos de suspensão dos prazos no processo que apura a compra de navios-sonda da Petrobras, a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) apresentou nesta sexta-feira (29) as alegações finais em um documento de 464 páginas à Justiça de Curitiba. Ao pedir a absolvição de Cunha, os advogados falam em “fracasso probatório” do Ministério Público Federal (MPF) e dizem que os procuradores “apostaram” suas fichas em delações por terem fracassado na denúncia contra o ex-deputado.

“O fracasso do órgão ministerial com relação à quase totalidade da denúncia – rejeitada em grande parte pelo Supremo Tribunal Federal [STF] – fez com que o MPF apostasse todas as suas fichas em uma delação mentirosa, que claramente oculta e dissimula fatos – o quê e quanto teria ido para quem”, diz a defesa.

CAIXA DOIS – Além das alegações, a defesa pede que o processo seja enviado à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, com base no julgamento do STF, que decidiu que crimes comuns conexos com crimes eleitorais de caixa 2 devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.

A defesa copia trechos do depoimento prestado pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, para tentar confirmar que os crimes apurados no processo têm relação com doações eleitorais não oficiais.

“No caso concreto, a delação que constitui o insumo basilar da hipótese acusatória revela, a não mais poder, a manifesta conexão dos supostos ilícitos com doações eleitorais não oficiais”, afirma a defesa.

Marco Aurélio quer convencer STF a soltar 169 mil presos e Lula! Ele tenta acabar com prisão em segunda instância

Marco Aurélio Mello já preparou tudo para libertar lula no dia 10/4. Armaram tudo. Não falta mais nada. No Brasil quem dita as ordens são os coronéis do STF. Marco Aurélio Mello conta com a Vitória para libertar os amigos bandidos da cadeia e disse não temer nemhum tipo de manifestação.
Ou agimos ou eles abriram as portas dos presídios.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ao programa Em Foco com Andréia Sadi, na GloboNews, que vê ambiente para a Corte reverter a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, marcou novo julgamento para discutir o assunto em 10 de abril. Quando STF julgou o tema, em 2016, o placar foi de 6 a 5 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Na entrevista, o ministro Marco Aurélio disse que o STF “já deveria ter julgado a matéria” e que liberou em 2018 uma das ações que trata do tema porque “houve sinalização de um daqueles que formaram a corrente majoritária, que vai evoluir para entender que não cabe a execução depois da decisão de segunda instância”.

Perguntado se vê “ambiente” para a reversão do placar, o ministro respondeu: “Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal”.

O ministro afirmou também não temer reação da sociedade se o entendimento do STF for modificado. “Não posso temer porque se eu não tiver couraça para decidir segundo meu convencimento sobre a matéria, nós estaremos muito mal.”

O ministro admite que a decisão pode favorecer políticos, “por via indireta”, mas explicou que não tem como “distinguir” e que “pouco importa o envolvimento deste ou daquele cidadão”. “Não tenho como criar a norma de plantão para colocar na cadeia aqueles que cometeram desvios de conduta. Penso que eles devam responder, mas que se observe a Constituição Federal”.

Para Marco Aurélio, a mudança de entendimento do STF submete todos ao “princípio da não culpabilidade”.

Cunha quer falar! Delação é explosiva e poderá envolver até ministros do Judiciário

A Lava Toga de Cunha

Através de seus advogados, o ex-presidente da Câmara dos Deputados tem tentado (a todo custo) fechar um acordo de delação premiada com a PGR.

Há relatos de que um rascunho da colaboração de Cunha já tenha atingido a marca de 100 anexos […] grande parte das delações envolve parlamentares do PMDB, PT e PSDB, que serão atingidos em cheio com as revelações do ex-deputado.

Em matéria publicada na Veja, Eduardo Cunha pediu que um amigo enviasse um ‘recadinho especial’ para o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

As palavras foram claras: “Avisa o Rodrigo que ele também será lembrado”.

De acordo com a revista veja, Rodrigo Maia figura nas delações de Cunha como “representante de grandes empresas dentro do Congresso e recebedor de recursos ilícitos”.

Na época de sua prisão, em 2016, Cunha prometeu o seguinte:

“Se ele caísse, seria atirando para todo lado e poderia levar com ele cerca de 150 deputados, além de um ministro e um senador.”

E tem mais …

O site Antagonista informou (há alguns meses) que 14 ministros do STJ, dois ministros do STF, um grupo de frigoríficos (obviamente a JBS), quatro grandes bancos, dois advogados e caciques do PMDB e do PT também fazem parte da delação do ex-deputado.

Cunha prometeu indicar contas bancárias em cinco paraísos fiscais, incluindo Bélgica e Emirados Árabes.

“Pode ser o Fim do Mundo 2”, disse o cientista político da Universidade de Brasília David Fleischer, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo em abril, numa comparação com a delação da Odebrecht.

Delegado da PF linha dura vira nova dor de cabeça para Lula na Lava Jato

Lula terá muitos problemas daqui pra frente. O delegado federal Filipe Pace, conhecido como linha dura e responsável por inquéritos que investigavam Palocci e por colher os depoimentos do ex-ministro no acordo de colaboração premiada firmado com a PF, agora também é responsável por quatro inquéritos que foram abertos com base nos depoimentos. Ele quer ouvir o condenado..

Isso só não aconteceu até agora porque o ministro Edson Fachin aceitou pedidos da defesa de Lula e suspendeu depoimentos que o petista daria ao delegado.

Pace participou das investigações envolvendo Lula na Polícia Federal. Ele assinou, em 2016, um relatório da PF que apontava “possível envolvimento” do ex-presidente em “práticas criminosas”. No documento, a polícia suspeitava que a Odebrecht teria assumido a construção de uma nova sede para o Instituto Lula – o caso virou um dos processos contra o ex-presidente, que aguarda sentença da Justiça.

Pace chegou a responder a um processo de reparação de danos movido por Lula recentemente. O petista processou o delegado por ter afirmado que o ex-presidente era o “amigo” na planilha da Odebrecht. Lula perdeu o processo.

No final de 2016, Pace incluiu o nome do presidente do STF, Dias Toffoli, em um relatório da PF. O documento continha a análise de material apreendido com o economista Maurício Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai, preso e condenado na Operação Lava Jato.

Entre as anotações de Maurício, os federais encontraram contatos telefônicos de quadros importantes do PT e o nome de Toffoli. Pace levou um pito de Sérgio Moro e teve que excluir o nome de Toffoli do relatório.

Senador Delegado Alessandro perde a paciência sobre CPI ‘Lava Toga’: “Eu não fui eleito para fazer papel ridículo!”

O senador Delegado Alessandro fez um pronunciamento de impacto no Senado Federal ao notar que está sendo “enrolado” quanto ao prosseguimento da CPI da operação “Lava Toga”. Além de solicitar, para registro público – em viva voz, nos anais e “para quem está acompanhando” -, uma cópia do parecer lido pelo presidente Davi Alcolumbre, Alessandro falou a respeito da dignidade do Senado Federal.

“Há instantes, pedi o acesso ao parecer que foi lido pelo presidente do Senado. Vinte e quatro horas para parir um rato. Para fazer um nada! Um parecer jurídico que não menciona que fatos são ou não aceitáveis! Eu faço esse alerta aqui primeiro para apontar o ridículo da peça (…) Ninguém aqui vai fazer papel de besta (…) Eu não fui eleito para fazer papel ridículo!”