Connect with us

Noticia Brasil Online

Caso Triplex: sem trânsito em julgado corre o risco de ser anulado tudo graças ao STF

JUSTIÇA

Caso Triplex: sem trânsito em julgado corre o risco de ser anulado tudo graças ao STF

A soltura do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros criminosos condenados na Operação Lava Jato, causou grande revolta na sociedade brasileira.

A ponto de milhares saírem às ruas no último sábado (09), para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que aboliu a possibilidade prisão após confirmação da condenação em segunda instância.

Deputados e senadores tentam reverter os danos dessa decisão no Congresso Nacional. Porém, até lá, muitos indagam quando transitará em julgado a primeira condenação do ex-presidente responsável pelo maior esquema de corrupção da história brasileira.

Infelizmente, as notícias não são boas. O caso do Triplex do Guarujá, que ensejou a prisão de Lula na sede da PF de Curitiba, está parado no Superior Tribunal de Justiça.

E pode ter o julgamento dos Embargos de Declaração suspensos até a análise, pela 2ª Turma do STF, do Habeas Corpus que trata da suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro, o qual hoje é ministro de Justiça e Segurança Pública.

Para piorar

Para piorar, a pauta do HC sobre a suspeição de Moro está nas mãos de ninguém menos que Gilmar Mendes, o ministro da Suprema Corte que mais ódio manifestou pelos membros da força-tarefa da Lava Jato até hoje, em especial pelo ministro Moro e pelo procurador da República Deltan Dallagnol.

O ministro Mendes pediu vista do Habeas Corpus, mas diz que pretende liberá-lo para pauta ainda esse ano.

A defesa de Lula requereu ao STJ a suspensão da tramitação dos Embargos interpostos no processo do Triplex. Até que o HC sobre a suspeição do ministro Moro seja julgado.

Caso o STJ defira o pedido da defesa, o processo ficará parado, por tempo indeterminado, enquanto o prazo prescricional continuará correndo.

Ademais, não se pode esquecer que o resultado do julgamento do Habeas Corpus sobre a suspeição de Moro pode acarretar a anulação de todo o caso do Triplex, que poderá ter que começar do zero, na primeira instância, e, mais uma vez, sem zerar a contagem do prazo prescricional.

Ainda assim, de acordo com Dias Toffoli, a decisão da Corte não tem o condão de reforçar o sentimento de impunidade por parte dos cidadãos.

Informação MBL.

Comentários

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais em JUSTIÇA

Em Alta

Estamos no Twitter

BRASIL

To Top