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Bolsonaro extingue mais de 50 conselhos e colegiados criados nos governos do PT

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Bolsonaro extingue mais de 50 conselhos e colegiados criados nos governos do PT

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu oficialmente e colegiados subordinados à administração federal, a maior parte criada durante os governos petistas.

Em medida, publicada nesta quarta-feira (8) no “Diário Oficial da União”, foram revogados decretos, de 2003 a 2017, que estabeleciam a instalação e disciplinavam o funcionamento deles.

Na lista está, por exemplo, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que fazia a interlocução dos setores empresarial e sindical com o Palácio do Planalto desde 2003.

O presidente também extinguiu estruturas criadas para abrir canais de diálogo com a sociedade, como o Fórum de Emprego, Trabalho e de Previdência Social, que reunia representantes de aposentados e pensionistas.

Em abril, Bolsonaro publicou medida que extinguia a partir de 28 de junho todos os conselhos da administração direta ou indireta.

A iniciativa no entanto, estabelecia a necessidade de que a extinção de cada estrutura fosse detalhada em novos decretos até agosto para ser efetuada.

A medida desta quarta-feira (8) é a primeira de uma série de decretos que devem ser publicados nos próximos meses. Segundo a Casa Civil, o objetivo é dar transparência à decisão.

Em abril, após evento de cem dias de governo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia anunciado que faria um pente-fino nos conselhos federais.

Na época, o ministro disse que eles foram criados de acordo com uma “visão completamente distorcida do que é representação e participação da população”.

“Tinham como gênese uma visão ideológica dos governos que nos antecederam de fragilizar a representação da sociedade”, afirmou.

Em postagens nas redes sociais, em abril, Bolsonaro afirmou que os cortes vão gerar “gigantesca economia” e que as entidades são “aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população”.

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