Connect with us

Noticia Brasil Online

Bolsonaro escolhe um novo ministro ao STF em novembro

BRASIL

Bolsonaro escolhe um novo ministro ao STF em novembro

 

Sérgio Moro, André Mendonça e Jorge Oliveira estão entre os nomes cogitados por Bolsonaro

Em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam intensa cobiça no chefe do Executivo. A depender do nome que indicar, pode aumentar sua força no Poder Judiciário.

O posto na mais alta instância da Justiça é tema de declarações e promessas de Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Mello deixará a Corte porque fará 75 anos, limite para permanecer entre os integrantes do plenário. Essa será a primeira indicação de Bolsonaro, já que, em 2021, quem sairá de cena será o ministro Marco Aurélio Mello, também pelo critério de idade.

De acordo com a previsão constitucional, o indicado pelo presidente para integrar o Supremo deve ter mais de 35 anos, notável saber jurídico e ser alguém de reputação ilibada, ou seja, sem condenações na Justiça ou fatos que possam entrar em contradição com a importância social e as atribuições de um integrante do tribunal.

O presidente deve confirmar o nome do indicado com poucas semanas de antecedência, mas com tempo hábil para que o candidato passe por uma sabatina no Senado, que tem o poder de chancelar ou vetar a escolha do presidente da República. Nos bastidores, Bolsonaro já conversa com interlocutores e faz avaliações de cenários possíveis sobre quem tem o perfil desejado por ele para ocupar a cadeira.

Diante de decisões que desagradaram o Executivo, como a criminalização da homofobia e a revogação da autorização para prisão a partir de condenação em segunda instância, o que resultou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro passou a cogitar escolher para a Corte alguém com perfil ideológico pró-governo. Ele chegou a dizer que um dos indicados, provavelmente o que ocupará a vaga de Celso de Mello, será evangélico.
As declarações causaram mal-estar entre os ministros do STF e juristas de todo o país. “Eu tenho duas vagas para o Supremo Tribunal Federal. Uma será de um evangélico. Se somos laicos, eu sou cristão. No Supremo Tribunal Federal, não é porque é evangélico apenas, vai ter que ter conhecimento jurídico, obviamente. Mas vai ao lado desse indicado um fato a oferecer: ser cristão, ou melhor dizendo, evangélico”, declarou ele, durante um culto na Assembleia de Deus de Manaus, em novembro.

Relevância

Atualmente, quem desponta para a vaga é o atual advogado-geral da União, André Mendonça. Além de evangélico, ele é respeitado no meio jurídico e visto como uma pessoa de perfil técnico e moderado. Um ministro do Supremo, além de chamar a atenção da sociedade, está sempre envolvido em julgamentos de relevância nacional, muitas vezes polêmicos, e suas declarações têm grande influência. Se errar na escolha, Bolsonaro pode ser cobrado até a próxima eleição, em 2022, o que tem potencial para gerar um grande desgaste em sua imagem e perda de apoio entre os eleitores.
André Mendonça é visto dentro do governo como alguém que não traria grandes problemas. No entanto, é alvo de críticas na internet, por ter atuado contra pautas conservadoras, levando em consideração avaliações estritamente jurídicas. Para Vera Chemim, advogada constitucionalista, o Estado laico deve ser preservado e não se deve levar em consideração a religião do futuro ministro. “O Poder Judiciário exige critério técnico, e não é aceitável se analisar por esse requisito (religião)”, frisa. “A pessoa que substitui um ministro do Supremo tem de pertencer ao Poder Judiciário, um juiz, magistrado, que tenha notório conhecimento jurídico e com capacidade para assumir essa vaga. Isso pressupõe que seja uma pessoa preparada do ponto de vista acadêmico.”
Outro nome que está no radar do presidente é o do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. Amigo de Bolsonaro há mais de 10 anos, ele tem a confiança do chefe do Executivo e se aproximou ainda mais dele após ganhar um cargo no Planalto. Atualmente, não encontra rejeição entre eleitores e apoiadores do presidente. No entanto, a tendência é a de que ele seja indicado para a vaga do ministro Marco Aurélio, que deixará o Supremo em julho de 2021.

Moro em compasso de espera

Ao deixar o cargo de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, após se tornar o grande nome da Operação Lava-Jato, Sergio Moro vislumbrava o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), posto mais elevado na carreira de um magistrado. Nas primeiras conversas que ele teve com o presidente Jair Bolsonaro, antes mesmo de ser empossado no cargo, o assunto foi a vaga de Celso de Mello, que seria aberta neste ano no tribunal. Meses depois, porém, o chefe do Executivo minimizou a promessa que fez ao ex-juiz.
Moro se tornou o ministro mais forte do governo, atingindo popularidade maior do que a do próprio Bolsonaro. Esse fato ganhou notoriedade com a sanção, por parte do presidente, da figura do juiz de garantias, incluído no pacote anticrime aprovado pelo Congresso. O ex-magistrado de Curitiba fez declarações públicas contra esse trecho da legislação, e Bolsonaro foi alvo de ataques de pessoas que até então o seguiam com afinco na internet (leia Saiba mais).
Pensando em 2022, o chefe do Planalto pretende incluir Moro em sua chapa, como vice.

Comentários
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais em BRASIL

Em Alta

Estamos no Twitter

BRASIL

To Top